Segundo o Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) o Brasil é o país que
mais cobra impostos no setor de alimentos num ranking de 15 países
ricos e emergentes. Na realidade, nosso Brasil é um dos poucos
países do mundo que taxa os alimentos. A média da carga tributária
nacional embutida nos preços dos alimentos atinge 18,35% - se
considerados ICMS, PIS e Cofins, que correspondem a quase 70% do
peso dos tributos.
Na França, por exemplo,
não há incidência de impostos sobre os alimentos. A eliminação da
carga tributária começou na Revolução Francesa, por isso, hoje, eles
não tem imposto nenhum sobre os
alimentos.
Segundo estudo da
Fundação Getulio Vargas (FGV), no Brasil a carga tributária sobre a
comida é mais do que o dobro da média dos trinta países (7,11%) da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A
diferença é gritante quando os números são comparados com os Estados
Unidos (EUA): dos 50 Estados norte-americanos, 34 têm alíquota zero.
O tributo médio sobre a venda de alimentos naquele país é de 0,66%.
Um Brasil com tantas
pessoas pobres não poderia ter uma tributação tão pesada assim. O
impacto do imposto sobre quem tem menos renda é enorme, o que
diminui naturalmente seu poder de compra. No caso brasileiro, a
tributação se torna ainda mais perversa se for observado que se
gasta, em média, 30,8% da renda familiar com a compra de alimentos.
Esse percentual cresce à medida que decresce a
renda.
Cidadãos brasileiros, o
nosso país não pode se dar ao luxo de tributar alimentos básicos,
até porque, para a população de renda baixa, a principal despesa de
seu orçamento é o alimento.
