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A equipe
mobilizadora da campanha de cidadania 2010, composta de professores
e alunos da Faculdade FABAVI de Vitória, elaborou as seguintes
propostas de ação integrada:
a) Reivindicação da desoneração definitiva e imediata
da CESTA BÁSICA CAPIXABA com a eliminação da incidência de ICMS
sobre seus treze componentes (arroz, feijão, farinha de
mandioca, carne de boi, manteiga, leite, óleo de soja, açúcar,
batata inglesa, tomate, banana prata, pão francês e pó de café),
através de abaixo-assinado tradicional.
As assinaturas coletadas pelos alunos serão
encaminhadas formalmente ao Governo do Estado em março de
2010.
Cabe ressaltar que a cesta básica capixaba é
a terceira mais cara do país, ficando na frente de grandes capitais
como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, conforme
cálculos mensais efetuados pelo Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
b) Reivindicação da desoneração definitiva e
imediata da CESTA BÁSICA NACIONAL com a eliminação da incidência
de todos os tributos (ICMS, IPI, Cofins, etc.) sobre seus
treze componentes (arroz,
feijão, farinha de mandioca, carne de boi, manteiga, leite, óleo de
soja, açúcar, batata inglesa, tomate, banana prata, pão francês e pó
de café), através de abaixo-assinado online.
As assinaturas online coletadas pelo site da campanha
serão encaminhadas formalmente à Presidência da
República Federativa do Brasil em março de
2010.
Como
proposta, elaborou-se o detalhamento dos itens da Cesta Básica
a serem isentos dos impostos:
-
arroz: arroz tipo II;
-
feijão: feijão preto, feijão
carioca;
-
farinha de mandioca: farinha branca
comum;
-
carne de boi: patinho, chã de dentro, chã de
fora, músculo, acém pá, costela;
-
manteiga: manteiga comum;
-
leite: leite em sacola tipo C, leite longa
vida integral e desnatado;
-
óleo de cozinha: óleo de soja
comum;
-
açúcar: açúcar cristal, açúcar
refinado;
-
batata: batata inglesa comum;
-
tomate: tomate de mesa comum;
-
banana: todos os tipos de
banana;
-
pão: pão francês comum;
-
pó
de café: pó de café tradicional tipo
almofada.
É importante
ressaltar que esta campanha de cidadania não tem qualquer vínculo
político-partidário. |
